{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6721","niFornecedor":"11920102000141","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94705936000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2026-09-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-18T11:39:41","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BERTINATTO MAQUINAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T11:39:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL","municipioNome":"Santa Clara do Sul","codigoIbge":"4316758","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1853,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T11:39:41","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"000159/26","objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO/REVISÃO DE 100 (CEM) HORAS DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PLACA TRK2H61INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS OU DIAS ÚTEIS DO MÊS SUBSEQUENTE AO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, APÓS A APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAISO SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO EM ATÉ 15 (QUINZE) APÓS A EMISSÃO DO EMPENHOREALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA DE 100 (CEM) HORAS DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA LIUGONGDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.132/2026.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":4123.3600,"valorInicial":4123.3600,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":4123.3600,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":"111.11-011","temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"94705936000161-2-001853/2026","usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"94705936000161-1-000165/2026"}