{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6720","niFornecedor":"11920102000141","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94705936000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2026-09-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-18T11:44:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BERTINATTO MAQUINAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T11:44:59","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL","municipioNome":"Santa Clara do Sul","codigoIbge":"4316758","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1854,"processo":"000159/26","numeroControlePNCP":"94705936000161-2-001854/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO/REVISÃO DE 100 (CEM) HORAS DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PLACA TRK2H61 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS OU DIAS ÚTEIS DO MÊS SUBSEQUENTE AO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, APÓS A APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAISO SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO EM ATÉ 15 (QUINZE) APÓS A EMISSÃO DO EMPENHOREALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA DE 100 (CEM) HORAS DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA LIUGONGDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.132/2026.","valorInicial":5171.9800,"valorParcela":5171.9800,"valorGlobal":5171.9800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T11:44:59","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"94705936000161-1-000165/2026","numeroControlePncpAta":null}