{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"7139","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"94705936000161-1-000170/2026","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-09-30","dataAtualizacao":"2026-10-01T09:17:53","tipoPessoa":"PJ","niFornecedor":"14767899000187","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94705936000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2026-09-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T09:17:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL","municipioNome":"Santa Clara do Sul","codigoIbge":"4316758","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1966,"processo":"000165/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO/REVISÃO DE 100 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA XCMG DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 95/2026O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS OU DIAS ÚTEIS DO MÊS SUBSEQUENTE AO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, APÓS AAPRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAISDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.208/2026.","valorInicial":4900.0000,"valorParcela":4900.0000,"valorGlobal":4900.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T09:17:53","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"94705936000161-2-001966/2026","usuarioNome":"Fiorilli Software"}