[{"numeroItem":1,"descricao":"Atualização mensal consolidação das Leis do Município. - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line da legislação do Município de Colinas, abrangendo Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, Lei Orgânica Municipal e Emendas à Lei Orgânica, mediante disponibilização em portal eletrônico especializado, incluindo atualização contínua da legislação.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":227.4300,"valorTotal":2729.1599,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"MES","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-07-15T16:18:33","dataAtualizacao":"2026-07-21T10:27:20","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]