[{"unidade":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"EXECUTIVO MUNICIPAL","municipioNome":"Morro Reuter","codigoIbge":"4312476","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"94707627000120","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MORRO REUTER","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-28","dataVigenciaFim":"2027-03-15","dataVigenciaInicio":"2026-05-28","dataAtualizacao":"2026-08-05T16:29:54","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-08-05T16:29:54","dataPublicacaoPncp":"2026-08-05T16:29:54","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"199","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"1","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":null,"valorGlobal":null,"qualificacaoAcrescimoSupressao":true,"qualificacaoVigencia":true,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":true,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":null,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"Alterar a redacao da clausula 5.1.1 para   Em virtude da determinacao judicial de que ficou estabelecido que 70   setenta por cento  do beneficio previdenciario percebido pelo idoso sera destinado ao custeio do acolhimento institucional  perfazendo o montante de R  1.134 60  um mil  cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos   o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA  pela efetiva prestacao de servico  o valor de R  21.323 20  vinte e um mil  trezentos e vinte e tres reais e vinte centavos   sendo o valor mensal de R  2.665 40  dois mil  seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos . E Ajustam as partes   de comum acordo   a prorrogacao contratual por 8  oito  meses  a contar de 15 de julho de 2026 a 15 de marco de 2027.","fundamentoLegal":"CONSIDERANDO que o Edital de Credenciamento de Criancas e Idosos  PA 377 2026    ainda esta em fase interna de elaboracao   CONSIDERANDO a determinacao judicial que exige o acolhimento imediato de Irineu  Gomes dos Santos  processo judicial n  5001388 33.2026.8.21.0145   CONSIDERANDO a necessidade de prorrogacao contratual  em virtude da continuidade  da prestacao de servicos  bem como do deferimento por meio do PA n  624 2026.","valorAcrescido":21323.2000,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]