[{"unidade":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL","municipioNome":"Santa Cruz do Sul","codigoIbge":"4316808","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"K&G CONSTRUCOES LTDA","dataVigenciaInicio":null,"dataAtualizacao":"2026-09-11T15:27:09","tipoPessoa":"PJ","fornecedor":{"id":832432,"nomeRazaoSocial":"K&G CONSTRUCOES LTDA","niFornecedor":"94039989000190","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"94039989000190","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"95440517000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":null,"dataInclusao":"2026-09-11T15:27:09","dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T15:27:09","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"53/2026","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"2","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":69593.2900,"valorGlobal":69593.2900,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"1º ADITIVO","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":69593.2900,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":"Conforme o Memorando nº 0583/SEPLAN/2026-e, da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana; de acordo com o Parecer Jurídico nº 847/PGM-2026; e com fundamento no Art. 105 e Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Terceira, alínea “b”, do Contrato original, fica prorrogado o Prazo de Execução por mais 2 (dois) meses, a contar de 02 de novembro de 2026, com vigência prevista até 01 de janeiro de 2027.\nCLÁUSULA SEGUNDA:\nDe acordo com o Memorando nº 0583/SEPLAN/2026-e, da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana; de acordo com o Parecer Jurídico nº 847/PGM-2026, com fundamento no Arts. 104, inciso I, 124, inciso I e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com a alínea “m” da Cláusula Sexta do Contrato original, fica acrescido o valor ao Contrato ","tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"},{"unidade":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL","municipioNome":"Santa Cruz do Sul","codigoIbge":"4316808","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"K&G CONSTRUCOES LTDA","dataVigenciaInicio":null,"dataAtualizacao":"2026-09-16T16:31:51","tipoPessoa":"PJ","fornecedor":{"id":832432,"nomeRazaoSocial":"K&G CONSTRUCOES LTDA","niFornecedor":"94039989000190","tipoPessoaId":"PJ"},"niFornecedor":"94039989000190","fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"95440517000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":null,"dataInclusao":"2026-09-16T16:31:51","dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T16:31:51","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"53/2026","sequencialTermoContrato":2,"numeroTermoContrato":"3","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"2º APOSTILAMENTO","fundamentoLegal":null,"valorAcrescido":0.0000,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":"de acordo com o Memorando nº 0628/SEPLAN/2026-e, considerando o previsto na Cláusula Terceira, alínea “a” e “b” do Contrato, conforme o Termo de Início, Termo de Suspensão e Termo de Reinício de Serviços, e as diretrizes estabelecidas nas Cláusulas Décima Terceira e Décima Quarta, “f”, DETERMINA a readequação dos prazos, conforme seguem:","tipoTermoContratoNome":"Termo de Apostilamento"}]