{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"059/PMS","niFornecedor":"06160259000186","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"95780458000117","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANGAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-09","dataVigenciaFim":"2027-03-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-09","dataAtualizacao":"2026-10-09T16:33:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INTEGRARE CONSULTORIA E","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T16:33:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"5097","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO","municipioNome":"Sangão","codigoIbge":"4215455","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1523,"processo":"510217","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"95780458000117-2-001523/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana e viária no Município de Sangão/SC, compreendendo pavimentação em lajota sextavada de concreto, drenagem pluvial e serviços complementares em 13 (treze) vias públicas integrantes dos Lotes 01, 02 e 03, bem como execução e adequação de calçadas em paver e implantação de elementos de acessibilidade nas vias integrantes do Lote 04, com aplicação de recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1731/2026 nas intervenções localizadas no Bairro Água Boa, conforme Projetos Executivos de Engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos, relativamente ao(s) Lote(s) nº 1, 2 e 4 adjudicado(s) à CONTRATADA, conforme Edital e proposta vencedora, os quais integram este instrumento independentemente de transcrição.","valorInicial":874298.3700,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":874298.3700,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T16:33:42","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"95780458000117-1-000116/2026"}