{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"22","niFornecedor":"65053284000120","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"95954442000183","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-04","dataVigenciaFim":"2027-04-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-04","dataAtualizacao":"2026-09-16T15:45:40","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LINCOLN NOBUHIKO MATUMOTO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T15:45:40","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3001","nomeUnidade":"SETOR DE ADMINISTRAÇÃO","municipioNome":"São João do Itaperiú","codigoIbge":"4216354","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":498,"processo":"38/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Abertura de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de oficinas para o PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família e para SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tendo em vista as atividades que serão realizadas pelo CRAS do Município de São João do Itaperiú. Importante ressaltar que parte dos recursos para a execução deste projeto será proveniente do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), visando fortalecer as ações de proteção e desenvolvimento social de crianças e adolescentes no município. TRANSFERÊNCIA 2025TR002050 FIA.","valorInicial":36000.0000,"valorParcela":36000.0000,"valorGlobal":36000.0000,"valorAcumulado":36000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T15:45:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"95954442000183-2-000498/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"95954442000183-1-000034/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas"}