{"dataPublicacaoPncp":"2025-11-07T16:38:09","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"105","niFornecedor":"05478291000141","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"95988309000148","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIQUEZA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-11-07","dataVigenciaFim":"2027-05-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-11-07","dataAtualizacao":"2025-11-07T16:38:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS EIRELI - ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08001","nomeUnidade":"Depto. Obras e Serviços Municipais","municipioNome":"Riqueza","codigoIbge":"4215075","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1425,"processo":"385/2025","urlCipi":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorAcumulado":1423395.4300,"valorGlobal":1423395.4300,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-16T07:50:29","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para a execução da obra de ampliação do Centro Educacional Izabel Bassani, compreendendo serviços de fundação, estrutura metálica e em concreto armado, alvenaria, cobertura com elementos em ACM, instalações hidráulicas e elétricas, sistemas preventivos contra incêndio, forro acústico em fibra mineral, acabamentos internos e externos, área de ampliação de 699,42m², localizado na Rua 25 de Julho, nº 249, esquina com Rua Doze de Outubro, Centro, no município de Riqueza/SC, inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos.","temRemanejamento":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"valorParcela":1423395.4300,"valorInicial":1423395.4300,"numeroControlePNCP":"95988309000148-2-001425/2025","usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"95988309000148-1-000331/2025"}