{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CTR86","niFornecedor":"05566804000176","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"95988309000148","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIQUEZA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-11-09","dataVigenciaFim":"2027-11-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-11-09","dataAtualizacao":"2026-11-09T10:28:06","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAI - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCACAO CIENCIAS E LETRAS DE PARANAVAI - FAFIPA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-09T10:28:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"04001","nomeUnidade":"Dpto. de Administração Geral e Finanças","municipioNome":"Riqueza","codigoIbge":"4215075","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1393,"processo":"289/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível, para o planejamento, a organização e a realização de 01 (um) Concurso Público e 02 (dois) Processos Seletivos - um para a área da Educação e outro para a área da Saúde - destinados ao provimento de cargos e à formação de cadastro reserva da Prefeitura Municipal de Riqueza/SC.","valorInicial":59412.0000,"valorParcela":59412.0000,"valorGlobal":59412.0000,"valorAcumulado":59412.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-12T13:27:57","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"95988309000148-2-001393/2026","usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"95988309000148-1-000290/2026"}