{"numeroAtaRegistroPreco":"51","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-08-27","dataVigenciaInicio":"2026-08-27","dataVigenciaFim":"2027-08-27","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-01T08:40:16","dataInclusao":"2026-09-01T08:40:16","dataAtualizacao":"2026-09-01T08:40:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-01T08:40:16","sequencialAta":3,"numeroControlePNCP":"95990107000130-1-000127/2026-000003","orgaoEntidade":{"cnpj":"95990107000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SUL BRASIL","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"04001","nomeUnidade":"Departamento de Educação","municipioNome":"Sul Brasil","codigoIbge":"4217758","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Dispensa","objetoCompra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E VISTORIAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, VISANDO À VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS VEICULARES PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, REGULARIZAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS DEMAIS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.","informacaoComplementarCompra":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","numeroControlePncpCompra":"95990107000130-1-000127/2026","possibilidadeAdesao":false}