{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"82.26","niFornecedor":"43131635000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"95990131000170","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-09","dataVigenciaFim":"2027-02-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-09","dataAtualizacao":"2026-09-10T11:07:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BETA ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T11:07:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"03001","nomeUnidade":"Sec. Mun. de Administração e Fazenda","municipioNome":"Nova Itaberaba","codigoIbge":"4211454","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":857,"processo":"123/2026","numeroControlePNCP":"95990131000170-2-000857/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, elaboração de projeto executivo, fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, desmontagem, retirada e acondicionamento de decoração natalina iluminada, destinada aos espaços públicos do Município de Nova Itaberaba - SC. DECRETO Nº 363/2026","valorInicial":95000.0000,"valorParcela":95000.0000,"valorGlobal":95000.0000,"valorAcumulado":95000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T11:07:19","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"95990131000170-1-000204/2026","numeroControlePncpAta":null}