{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-20T15:18:45","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"28","niFornecedor":"03597643000152","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"96291141000180","razaoSocial":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-13","dataVigenciaFim":"2024-08-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-13","dataAtualizacao":"2024-06-20T15:18:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FRIGORIFICO REY CHARQUES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"380241","nomeUnidade":"ESP-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"006.00131448/2024-91","sequencialContrato":4048,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Aquisição de gêneros alimentícios PERECÍVEIS in natura com entrega parcelada para uso no preparo das refeições das reeducandas e funcionários desta Unidade Prisional, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém e do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, período maio a agosto de 2024.","valorInicial":84000.0000,"valorParcela":28000.0000,"valorGlobal":84000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-20T15:18:46","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"96291141000180-2-004048/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"96291141000180-1-001110/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA"}