{"items": [{"id": "e30623cf21ab42412bc6d5efab804a3e", "index": "catalog2", "doc_type": "_doc", "title": "Edital de Chamamento Público nº 010/2025", "description": ".O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Sena Madureira/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.", "item_url": "/compras/63606479000124/2025/834", "site_url": "pncp.estaleiro.serpro.gov.br", "document_type": "edital", "createdAt": "2026-09-30T03:33:55.566212", "numero": "010", "ano": "2025", "numero_sequencial": "834", "numero_sequencial_compra_ata": null, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000834/2025", "orgao_id": "84365", "orgao_cnpj": "63606479000124", "orgao_nome": "ESTADO DO ACRE", "orgao_subrogado_id": null, "orgao_subrogado_nome": null, "unidade_id": "2439694", "unidade_codigo": "14", "unidade_nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE", "esfera_id": "E", "esfera_nome": "Estadual", "poder_id": "N", "poder_nome": "Não se aplica", "municipio_id": "67", "municipio_nome": "Rio Branco", "codigo_ibge": "1200401", "uf": "AC", "modalidade_licitacao_id": "12", "modalidade_licitacao_nome": "Credenciamento", "situacao_id": "1", "situacao_nome": "Divulgada no PNCP", "data_publicacao_pncp": "2025-11-12T15:28:23.069851", "data_atualizacao_pncp": "2026-07-30T16:14:12.569716", "data_assinatura": null, "data_inicio_vigencia": "2525-05-16T10:00", "data_fim_vigencia": "2525-05-16T14:00", "cancelado": false, "valor_global": null, "tem_resultado": false, "possui_nfe": null, "tipo_id": "4", "tipo_nome": "Edital de Chamamento Público", "tipo_contrato_id": null, "tipo_contrato_nome": null, "fonte_orcamentaria_id": null, "fonte_orcamentaria_nome": null, "exigencia_conteudo_nacional": false, "permite_adesao": null, "possui_emenda_parlamentar": false, "tipo_margem_preferencia": null, "tipo_margem_preferencia_id": null, "tipo_margem_preferencia_nome": null, "tipo_item_irp": null, "prazo_manifestacao_interesse": null, "aplicabilidade_margem_preferencia": null, "amparo_legal_id": ["140"], "amparo_legal_nome": ["Lei 14.133/2021, Art. 79, I"], "normativo_base_id": ["1"], "normativo_base_nome": ["Lei 14.133/2021"], "numero_contratacao": null, "numero_contrato_empenho": null, "fornecedor_id": null, "fornecedor_ni": null, "fornecedor_tipo_pessoa": null, "fornecedor_nome": null, "fornecedor_subcontratado_id": null, "fornecedor_subcontratado_ni": null, "fornecedor_subcontratado_tipo_pessoa": null, "fornecedor_subcontratado_nome": null, "unidade_subrogada_id": null, "unidade_subrogada_codigo": null, "unidade_subrogada_nome": null, "unidade_subrogada_municipio_id": null, "unidade_subrogada_municipio_nome": null, "unidade_subrogada_uf": null, "chave_nfe": null, "usuario_id": "251", "usuario_nome": "GOVERNO DO ESTADO DO ACRE", "orgao_subrogado_cnpj": null, "srp": false, "modo_disputa_id": "5", "modo_disputa_nome": "Não se aplica", "data_inicio_recebimento_propostas": "", "data_fim_recebimento_propostas": "", "valor_total_estimado": 591039.21, "valor_total_homologado": null, "indicador_orcamento_sigiloso": false, "tem_ata_registro_preco": false, "tem_contrato_empenho": true, "tem_nfe_contrato": false, "criterio_julgamento_id": ["7"], "criterio_julgamento_nome": ["Não se aplica"], "informacao_complementar": null, "incentivo_produtivo_basico": true, "aplicabilidade_margem_preferencia_normal": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_adicional": false, "link_sistema_origem": null, "link_processo_eletronico": null}, {"id": "9d048158e75eca9dd6826c496228c70d", "index": "catalog2", "doc_type": "_doc", "title": "Edital de Chamamento Público nº 007/2025", "description": "Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Assis Brasil/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais.", "item_url": "/compras/63606479000124/2025/586", "site_url": "pncp.estaleiro.serpro.gov.br", "document_type": "edital", "createdAt": "2026-09-30T02:58:04.133408", "numero": "007", "ano": "2025", "numero_sequencial": "586", "numero_sequencial_compra_ata": null, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000586/2025", "orgao_id": "84365", "orgao_cnpj": "63606479000124", "orgao_nome": "ESTADO DO ACRE", "orgao_subrogado_id": null, "orgao_subrogado_nome": null, "unidade_id": "2439694", "unidade_codigo": "14", "unidade_nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE", "esfera_id": "E", "esfera_nome": "Estadual", "poder_id": "N", "poder_nome": "Não se aplica", "municipio_id": "67", "municipio_nome": "Rio Branco", "codigo_ibge": "1200401", "uf": "AC", "modalidade_licitacao_id": "12", "modalidade_licitacao_nome": "Credenciamento", "situacao_id": "1", "situacao_nome": "Divulgada no PNCP", "data_publicacao_pncp": "2025-08-21T16:26:22.809438", "data_atualizacao_pncp": "2025-08-21T16:26:22.809438", "data_assinatura": null, "data_inicio_vigencia": "2025-04-18T10:00", "data_fim_vigencia": "2025-05-08T19:00", "cancelado": false, "valor_global": null, "tem_resultado": true, "possui_nfe": null, "tipo_id": "4", "tipo_nome": "Edital de Chamamento Público", "tipo_contrato_id": null, "tipo_contrato_nome": null, "fonte_orcamentaria_id": null, "fonte_orcamentaria_nome": null, "exigencia_conteudo_nacional": false, "permite_adesao": null, "possui_emenda_parlamentar": null, "tipo_margem_preferencia": null, "tipo_margem_preferencia_id": null, "tipo_margem_preferencia_nome": null, "tipo_item_irp": null, "prazo_manifestacao_interesse": null, "aplicabilidade_margem_preferencia": null, "amparo_legal_id": ["139"], "amparo_legal_nome": ["Lei 11.947/2009, Art. 21"], "normativo_base_id": ["16"], "normativo_base_nome": ["Lei 11.947/2009"], "numero_contratacao": null, "numero_contrato_empenho": null, "fornecedor_id": null, "fornecedor_ni": null, "fornecedor_tipo_pessoa": null, "fornecedor_nome": null, "fornecedor_subcontratado_id": null, "fornecedor_subcontratado_ni": null, "fornecedor_subcontratado_tipo_pessoa": null, "fornecedor_subcontratado_nome": null, "unidade_subrogada_id": null, "unidade_subrogada_codigo": null, "unidade_subrogada_nome": null, "unidade_subrogada_municipio_id": null, "unidade_subrogada_municipio_nome": null, "unidade_subrogada_uf": null, "chave_nfe": null, "usuario_id": "251", "usuario_nome": "GOVERNO DO ESTADO DO ACRE", "orgao_subrogado_cnpj": null, "srp": false, "modo_disputa_id": "5", "modo_disputa_nome": "Não se aplica", "data_inicio_recebimento_propostas": "", "data_fim_recebimento_propostas": "", "valor_total_estimado": 541243.96, "valor_total_homologado": 8805.2, "indicador_orcamento_sigiloso": false, "tem_ata_registro_preco": false, "tem_contrato_empenho": true, "tem_nfe_contrato": false, "criterio_julgamento_id": ["7"], "criterio_julgamento_nome": ["Não se aplica"], "informacao_complementar": null, "incentivo_produtivo_basico": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_normal": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_adicional": false, "link_sistema_origem": null, "link_processo_eletronico": null}, {"id": "1db2e0e7243bc85315f9e9f9432e853a", "index": "catalog2", "doc_type": "_doc", "title": "Edital nº 009/2025", "description": "O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Feijó/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.", "item_url": "/compras/63606479000124/2025/775", "site_url": "pncp.estaleiro.serpro.gov.br", "document_type": "edital", "createdAt": "2026-09-30T03:24:35.899097", "numero": "009", "ano": "2025", "numero_sequencial": "775", "numero_sequencial_compra_ata": null, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000775/2025", "orgao_id": "84365", "orgao_cnpj": "63606479000124", "orgao_nome": "ESTADO DO ACRE", "orgao_subrogado_id": null, "orgao_subrogado_nome": null, "unidade_id": "2439694", "unidade_codigo": "14", "unidade_nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE", "esfera_id": "E", "esfera_nome": "Estadual", "poder_id": "N", "poder_nome": "Não se aplica", "municipio_id": "67", "municipio_nome": "Rio Branco", "codigo_ibge": "1200401", "uf": "AC", "modalidade_licitacao_id": "12", "modalidade_licitacao_nome": "Credenciamento", "situacao_id": "1", "situacao_nome": "Divulgada no PNCP", "data_publicacao_pncp": "2025-10-21T18:04:05.594160", "data_atualizacao_pncp": "2026-08-13T12:04:32.350713", "data_assinatura": null, "data_inicio_vigencia": "2025-04-24T10:00", "data_fim_vigencia": "2025-05-13T19:30", "cancelado": false, "valor_global": null, "tem_resultado": false, "possui_nfe": null, "tipo_id": "1", "tipo_nome": "Edital", "tipo_contrato_id": null, "tipo_contrato_nome": null, "fonte_orcamentaria_id": null, "fonte_orcamentaria_nome": null, "exigencia_conteudo_nacional": false, "permite_adesao": null, "possui_emenda_parlamentar": false, "tipo_margem_preferencia": null, "tipo_margem_preferencia_id": null, "tipo_margem_preferencia_nome": null, "tipo_item_irp": null, "prazo_manifestacao_interesse": null, "aplicabilidade_margem_preferencia": null, "amparo_legal_id": ["47"], "amparo_legal_nome": ["Lei 14.133/2021, Art. 78, I"], "normativo_base_id": ["1"], "normativo_base_nome": ["Lei 14.133/2021"], "numero_contratacao": null, "numero_contrato_empenho": null, "fornecedor_id": null, "fornecedor_ni": null, "fornecedor_tipo_pessoa": null, "fornecedor_nome": null, "fornecedor_subcontratado_id": null, "fornecedor_subcontratado_ni": null, "fornecedor_subcontratado_tipo_pessoa": null, "fornecedor_subcontratado_nome": null, "unidade_subrogada_id": null, "unidade_subrogada_codigo": null, "unidade_subrogada_nome": null, "unidade_subrogada_municipio_id": null, "unidade_subrogada_municipio_nome": null, "unidade_subrogada_uf": null, "chave_nfe": null, "usuario_id": "251", "usuario_nome": "GOVERNO DO ESTADO DO ACRE", "orgao_subrogado_cnpj": null, "srp": false, "modo_disputa_id": "1", "modo_disputa_nome": "Aberto", "data_inicio_recebimento_propostas": "", "data_fim_recebimento_propostas": "", "valor_total_estimado": 852672.13, "valor_total_homologado": null, "indicador_orcamento_sigiloso": false, "tem_ata_registro_preco": false, "tem_contrato_empenho": true, "tem_nfe_contrato": false, "criterio_julgamento_id": ["7"], "criterio_julgamento_nome": ["Não se aplica"], "informacao_complementar": null, "incentivo_produtivo_basico": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_normal": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_adicional": false, "link_sistema_origem": "https://see.ac.gov.br/chamada-publica/", "link_processo_eletronico": null}, {"id": "2ec11cf2dbb6715dcb02cbb45b466272", "index": "catalog2", "doc_type": "_doc", "title": "Edital de Chamamento Público nº 008/2025", "description": "O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Tarauacá/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.", "item_url": "/compras/63606479000124/2025/706", "site_url": "pncp.estaleiro.serpro.gov.br", "document_type": "edital", "createdAt": "2026-09-30T03:13:27.601725", "numero": "008", "ano": "2025", "numero_sequencial": "706", "numero_sequencial_compra_ata": null, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000706/2025", "orgao_id": "84365", "orgao_cnpj": "63606479000124", "orgao_nome": "ESTADO DO ACRE", "orgao_subrogado_id": null, "orgao_subrogado_nome": null, "unidade_id": "2439694", "unidade_codigo": "14", "unidade_nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE", "esfera_id": "E", "esfera_nome": "Estadual", "poder_id": "N", "poder_nome": "Não se aplica", "municipio_id": "67", "municipio_nome": "Rio Branco", "codigo_ibge": "1200401", "uf": "AC", "modalidade_licitacao_id": "12", "modalidade_licitacao_nome": "Credenciamento", "situacao_id": "1", "situacao_nome": "Divulgada no PNCP", "data_publicacao_pncp": "2025-09-25T14:21:55.946469", "data_atualizacao_pncp": "2026-08-13T14:16:54.533382", "data_assinatura": null, "data_inicio_vigencia": "2525-05-14T16:00", "data_fim_vigencia": "2525-05-14T17:00", "cancelado": false, "valor_global": null, "tem_resultado": true, "possui_nfe": null, "tipo_id": "4", "tipo_nome": "Edital de Chamamento Público", "tipo_contrato_id": null, "tipo_contrato_nome": null, "fonte_orcamentaria_id": null, "fonte_orcamentaria_nome": null, "exigencia_conteudo_nacional": false, "permite_adesao": null, "possui_emenda_parlamentar": false, "tipo_margem_preferencia": null, "tipo_margem_preferencia_id": null, "tipo_margem_preferencia_nome": null, "tipo_item_irp": null, "prazo_manifestacao_interesse": null, "aplicabilidade_margem_preferencia": null, "amparo_legal_id": ["140"], "amparo_legal_nome": ["Lei 14.133/2021, Art. 79, I"], "normativo_base_id": ["1"], "normativo_base_nome": ["Lei 14.133/2021"], "numero_contratacao": null, "numero_contrato_empenho": null, "fornecedor_id": null, "fornecedor_ni": null, "fornecedor_tipo_pessoa": null, "fornecedor_nome": null, "fornecedor_subcontratado_id": null, "fornecedor_subcontratado_ni": null, "fornecedor_subcontratado_tipo_pessoa": null, "fornecedor_subcontratado_nome": null, "unidade_subrogada_id": null, "unidade_subrogada_codigo": null, "unidade_subrogada_nome": null, "unidade_subrogada_municipio_id": null, "unidade_subrogada_municipio_nome": null, "unidade_subrogada_uf": null, "chave_nfe": null, "usuario_id": "251", "usuario_nome": "GOVERNO DO ESTADO DO ACRE", "orgao_subrogado_cnpj": null, "srp": false, "modo_disputa_id": "5", "modo_disputa_nome": "Não se aplica", "data_inicio_recebimento_propostas": "", "data_fim_recebimento_propostas": "", "valor_total_estimado": 822337.34, "valor_total_homologado": 36489.3, "indicador_orcamento_sigiloso": false, "tem_ata_registro_preco": false, "tem_contrato_empenho": true, "tem_nfe_contrato": false, "criterio_julgamento_id": ["7"], "criterio_julgamento_nome": ["Não se aplica"], "informacao_complementar": null, "incentivo_produtivo_basico": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_normal": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_adicional": false, "link_sistema_origem": null, "link_processo_eletronico": null}, {"id": "e19912cf9ec6dc8f69e7ade59f7c38cd", "index": "catalog2", "doc_type": "_doc", "title": "Edital nº 013/2026", "description": "[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Bujari/AC, incluindo produtos não perecíveis, perecíveis, congelados, refrigerados e hortifrutigranjeiros, conforme descrições e quantitativos estimados constantes do Anexo I.", "item_url": "/compras/84306620000143/2026/19", "site_url": "pncp.estaleiro.serpro.gov.br", "document_type": "edital", "createdAt": "2026-10-19T13:11:06.289717", "numero": "013", "ano": "2026", "numero_sequencial": "19", "numero_sequencial_compra_ata": null, "numero_controle_pncp": "84306620000143-1-000019/2026", "orgao_id": "86178", "orgao_cnpj": "84306620000143", "orgao_nome": "MUNICIPIO DE BUJARI", "orgao_subrogado_id": null, "orgao_subrogado_nome": null, "unidade_id": "52977", "unidade_codigo": "1870", "unidade_nome": "MUNÍCIPIO DE BUJARI/AC", "esfera_id": "M", "esfera_nome": "Municipal", "poder_id": "N", "poder_nome": "Não se aplica", "municipio_id": "56", "municipio_nome": "Bujari", "codigo_ibge": "1200138", "uf": "AC", "modalidade_licitacao_id": "6", "modalidade_licitacao_nome": "Pregão - Eletrônico", "situacao_id": "1", "situacao_nome": "Divulgada no PNCP", "data_publicacao_pncp": "2026-10-06T09:32:14.263265", "data_atualizacao_pncp": "2026-10-14T15:21:31.396699", "data_assinatura": null, "data_inicio_vigencia": "2026-10-06T09:32:03", "data_fim_vigencia": "2026-10-19T10:30", "cancelado": false, "valor_global": null, "tem_resultado": false, "possui_nfe": null, "tipo_id": "1", "tipo_nome": "Edital", "tipo_contrato_id": null, "tipo_contrato_nome": null, "fonte_orcamentaria_id": null, "fonte_orcamentaria_nome": null, "exigencia_conteudo_nacional": false, "permite_adesao": null, "possui_emenda_parlamentar": null, "tipo_margem_preferencia": null, "tipo_margem_preferencia_id": null, "tipo_margem_preferencia_nome": null, "tipo_item_irp": null, "prazo_manifestacao_interesse": null, "aplicabilidade_margem_preferencia": null, "amparo_legal_id": ["1"], "amparo_legal_nome": ["Lei 14.133/2021, Art. 28, I"], "normativo_base_id": ["1"], "normativo_base_nome": ["Lei 14.133/2021"], "numero_contratacao": null, "numero_contrato_empenho": null, "fornecedor_id": null, "fornecedor_ni": null, "fornecedor_tipo_pessoa": null, "fornecedor_nome": null, "fornecedor_subcontratado_id": null, "fornecedor_subcontratado_ni": null, "fornecedor_subcontratado_tipo_pessoa": null, "fornecedor_subcontratado_nome": null, "unidade_subrogada_id": null, "unidade_subrogada_codigo": null, "unidade_subrogada_nome": null, "unidade_subrogada_municipio_id": null, "unidade_subrogada_municipio_nome": null, "unidade_subrogada_uf": null, "chave_nfe": null, "usuario_id": "18", "usuario_nome": "Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA", "orgao_subrogado_cnpj": null, "srp": false, "modo_disputa_id": "1", "modo_disputa_nome": "Aberto", "data_inicio_recebimento_propostas": "", "data_fim_recebimento_propostas": "", "valor_total_estimado": 0.0, "valor_total_homologado": null, "indicador_orcamento_sigiloso": true, "tem_ata_registro_preco": false, "tem_contrato_empenho": false, "tem_nfe_contrato": false, "criterio_julgamento_id": ["1"], "criterio_julgamento_nome": ["Menor preço"], "informacao_complementar": "", "incentivo_produtivo_basico": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_normal": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_adicional": false, "link_sistema_origem": "https://licitanet.com.br/sessao/203532", "link_processo_eletronico": null}, {"id": "d383ed4e1a4ab75284b069fedeb11ecd", "index": "catalog2", "doc_type": "_doc", "title": "Edital nº 010/2025", "description": "[LICITANET] - Registro de preço para eventual e futura aquisição de material de consumo (Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.", "item_url": "/compras/84306620000143/2025/23", "site_url": "pncp.estaleiro.serpro.gov.br", "document_type": "edital", "createdAt": "2026-09-30T02:50:52.139206", "numero": "010", "ano": "2025", "numero_sequencial": "23", "numero_sequencial_compra_ata": null, "numero_controle_pncp": "84306620000143-1-000023/2025", "orgao_id": "86178", "orgao_cnpj": "84306620000143", "orgao_nome": "MUNICIPIO DE BUJARI", "orgao_subrogado_id": null, "orgao_subrogado_nome": null, "unidade_id": "52977", "unidade_codigo": "1870", "unidade_nome": "MUNÍCIPIO DE BUJARI/AC", "esfera_id": "M", "esfera_nome": "Municipal", "poder_id": "N", "poder_nome": "Não se aplica", "municipio_id": "56", "municipio_nome": "Bujari", "codigo_ibge": "1200138", "uf": "AC", "modalidade_licitacao_id": "6", "modalidade_licitacao_nome": "Pregão - Eletrônico", "situacao_id": "1", "situacao_nome": "Divulgada no PNCP", "data_publicacao_pncp": "2025-08-06T13:38:12.197269", "data_atualizacao_pncp": "2025-08-06T15:30:42.867700", "data_assinatura": null, "data_inicio_vigencia": "2025-08-06T13:38:08", "data_fim_vigencia": "2025-08-19T10:00", "cancelado": false, "valor_global": null, "tem_resultado": true, "possui_nfe": null, "tipo_id": "1", "tipo_nome": "Edital", "tipo_contrato_id": null, "tipo_contrato_nome": null, "fonte_orcamentaria_id": null, "fonte_orcamentaria_nome": null, "exigencia_conteudo_nacional": false, "permite_adesao": null, "possui_emenda_parlamentar": null, "tipo_margem_preferencia": null, "tipo_margem_preferencia_id": null, "tipo_margem_preferencia_nome": null, "tipo_item_irp": null, "prazo_manifestacao_interesse": null, "aplicabilidade_margem_preferencia": null, "amparo_legal_id": ["1"], "amparo_legal_nome": ["Lei 14.133/2021, Art. 28, I"], "normativo_base_id": ["1"], "normativo_base_nome": ["Lei 14.133/2021"], "numero_contratacao": null, "numero_contrato_empenho": null, "fornecedor_id": null, "fornecedor_ni": null, "fornecedor_tipo_pessoa": null, "fornecedor_nome": null, "fornecedor_subcontratado_id": null, "fornecedor_subcontratado_ni": null, "fornecedor_subcontratado_tipo_pessoa": null, "fornecedor_subcontratado_nome": null, "unidade_subrogada_id": null, "unidade_subrogada_codigo": null, "unidade_subrogada_nome": null, "unidade_subrogada_municipio_id": null, "unidade_subrogada_municipio_nome": null, "unidade_subrogada_uf": null, "chave_nfe": null, "usuario_id": "18", "usuario_nome": "Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA", "orgao_subrogado_cnpj": null, "srp": true, "modo_disputa_id": "1", "modo_disputa_nome": "Aberto", "data_inicio_recebimento_propostas": "", "data_fim_recebimento_propostas": "", "valor_total_estimado": 1057836.57, "valor_total_homologado": 843355.89, "indicador_orcamento_sigiloso": false, "tem_ata_registro_preco": true, "tem_contrato_empenho": false, "tem_nfe_contrato": false, "criterio_julgamento_id": ["1"], "criterio_julgamento_nome": ["Menor preço"], "informacao_complementar": "", "incentivo_produtivo_basico": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_normal": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_adicional": false, "link_sistema_origem": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkplbmxaV2s=", "link_processo_eletronico": null}, {"id": "b52e2108d094b29e479af8a482c1de19", "index": "catalog2", "doc_type": "_doc", "title": "Edital de Chamamento Público nº 011/2025", "description": "O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Porto Walter/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para um período previsto de 200 dias letivos.", "item_url": "/compras/63606479000124/2025/910", "site_url": "pncp.estaleiro.serpro.gov.br", "document_type": "edital", "createdAt": "2026-09-30T03:40:17.734800", "numero": "011", "ano": "2025", "numero_sequencial": "910", "numero_sequencial_compra_ata": null, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000910/2025", "orgao_id": "84365", "orgao_cnpj": "63606479000124", "orgao_nome": "ESTADO DO ACRE", "orgao_subrogado_id": null, "orgao_subrogado_nome": null, "unidade_id": "2439694", "unidade_codigo": "14", "unidade_nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE", "esfera_id": "E", "esfera_nome": "Estadual", "poder_id": "N", "poder_nome": "Não se aplica", "municipio_id": "67", "municipio_nome": "Rio Branco", "codigo_ibge": "1200401", "uf": "AC", "modalidade_licitacao_id": "12", "modalidade_licitacao_nome": "Credenciamento", "situacao_id": "1", "situacao_nome": "Divulgada no PNCP", "data_publicacao_pncp": "2025-11-28T11:35:38.751312", "data_atualizacao_pncp": "2026-07-31T12:59:38.857821", "data_assinatura": null, "data_inicio_vigencia": "2025-05-09T10:00", "data_fim_vigencia": "2025-05-29T19:30", "cancelado": false, "valor_global": null, "tem_resultado": true, "possui_nfe": null, "tipo_id": "4", "tipo_nome": "Edital de Chamamento Público", "tipo_contrato_id": null, "tipo_contrato_nome": null, "fonte_orcamentaria_id": null, "fonte_orcamentaria_nome": null, "exigencia_conteudo_nacional": false, "permite_adesao": null, "possui_emenda_parlamentar": false, "tipo_margem_preferencia": null, "tipo_margem_preferencia_id": null, "tipo_margem_preferencia_nome": null, "tipo_item_irp": null, "prazo_manifestacao_interesse": null, "aplicabilidade_margem_preferencia": null, "amparo_legal_id": ["140"], "amparo_legal_nome": ["Lei 14.133/2021, Art. 79, I"], "normativo_base_id": ["1"], "normativo_base_nome": ["Lei 14.133/2021"], "numero_contratacao": null, "numero_contrato_empenho": null, "fornecedor_id": null, "fornecedor_ni": null, "fornecedor_tipo_pessoa": null, "fornecedor_nome": null, "fornecedor_subcontratado_id": null, "fornecedor_subcontratado_ni": null, "fornecedor_subcontratado_tipo_pessoa": null, "fornecedor_subcontratado_nome": null, "unidade_subrogada_id": null, "unidade_subrogada_codigo": null, "unidade_subrogada_nome": null, "unidade_subrogada_municipio_id": null, "unidade_subrogada_municipio_nome": null, "unidade_subrogada_uf": null, "chave_nfe": null, "usuario_id": "251", "usuario_nome": "GOVERNO DO ESTADO DO ACRE", "orgao_subrogado_cnpj": null, "srp": false, "modo_disputa_id": "5", "modo_disputa_nome": "Não se aplica", "data_inicio_recebimento_propostas": "", "data_fim_recebimento_propostas": "", "valor_total_estimado": 824013.84, "valor_total_homologado": 683283.47, "indicador_orcamento_sigiloso": false, "tem_ata_registro_preco": false, "tem_contrato_empenho": true, "tem_nfe_contrato": false, "criterio_julgamento_id": ["7"], "criterio_julgamento_nome": ["Não se aplica"], "informacao_complementar": null, "incentivo_produtivo_basico": true, "aplicabilidade_margem_preferencia_normal": false, "aplicabilidade_margem_preferencia_adicional": false, "link_sistema_origem": null, "link_processo_eletronico": null}], "total": 7}