Timbre

Ministério da Saúde
Secretaria de Saúde Indígena
Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
  

Anexo V do edital

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ( ANEXO VII-E da da IN SEGES/MP N.5/2017)

 

 

Declaro que a empresa ___________________________________________________, inscrita no CNPJ (MF) no ____________________, inscrição estadual no ________________________, estabelecida em _________________________, possui os seguintes contratos firmados com a iniciativa privada e a Administração Pública:

 

Nome do Órgão/Empresa

Vigência do Contrato

Valor total do Contrato*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor total dos Contratos

R$____________

Local e data

 

 

Assinatura e carimbo do emissor

 

Observação:

Nota 1: Além dos nomes dos órgãos/empresas, o licitante deverá informar também o endereço completo dos órgãos/empresas, com os quais tem contratos vigentes

Nota 2:  *Considera-se o valor remanescente do contrato, excluindo o já executado

 

Local e data

 

Assinatura e carimbo do emissor

 

 

 

 FÓRMULA EXEMPLIFICATIVA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ITENS "D.1" E “D.2" DA ALÍNEA "D" DO SUBITEM 11.1. DO ITEM 11 DO ANEXO VII-A, DESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA

 a) A Declaração de Compromissos Assumidos deve informar que 1/12 (um doze avos) dos contratos firmados pela licitante não é superior ao Patrimônio Líquido da licitante.

Fórmula de cálculo:

Valor do Patrimônio Líquido x 12 >1

Valor total dos contratos *

 

Observação:

Nota 1: Esse resultado deverá ser superior a 1 (um).

Nota 2: considera-se o valor remanescente do contrato, excluindo o já executado*.

 

 

b) Caso a diferença entre a receita bruta discriminada na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e a declaração apresentada seja maior que 10% (dez por cento) positivo ou negativo em relação à receita bruta, o licitante deverá apresentar justificativas.

Fórmula de cálculo:

(Valor da Receita Bruta - Valor total dos Contratos) x 100 =

Valor da Receita Bruta

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Anderson Geraldo Gondim dos Santos, Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, em 31/08/2023, às 12:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.


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