EXTRATO DE ALTERAÇÕES
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CAPA
Pregao : 90005/2026
Contratante : 113203
Orgão : COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CNPJ : 00.402.552/0003-98
Setor : INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
Endereço : HELIO DE ALMEIDA, número 75, complemento : CIDADE UNIVERSITARIA, bairro ILHA DO FUNDAO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP : 21941906
Objeto : Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software Microsoft.
Valor : R$ 695.340,75
Sigiloso : Não
Processo : 01345.000408/2025-18
SRP : Não
Critério de Julgamento : MENOR PREÇO
Modalidade : Aberto
Preferência ME EPP : Não
Margem de Preferência : Não
Data da Sessão : 26/05/2026
Hora Inicial : 08:00
1 - OBJETO
Licitação dividida em Grupos - Grupo único
Número de Grupos - 3 (três)
2 - PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
Itens com participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte : Não Selecionado
Tratamento favorecido para sociedades cooperativas : Não Selecionado
Participação restrita a empresas que cumpram o Processo Produtivo Básico : Não Selecionado
Excluídos do tratamento favorecido previsto no art 5 Decreto 7174 : Selecionado
Lista itens excluídos do tratamento favorecido: 3 itensServiços com dedicação exclusiva de mão de obra : Não Selecionado
Vedar participação de sociedades cooperativas? Selecionado
Vedar pessoas jurídicas reunidas em consórcio : Selecionado
Vedar pessoas físicas : Selecionado
4 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Haverá inversão de fase: Não Selecionado
5 - DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
Período selecionado :
| Seq | Item/Grupo | Periodicidade |
|---|---|---|
| 1 | Grupo único/item 1 - Windows Server Datacenter | Total |
| 2 | Grupo único/item 2 - Microsoft 365 EDU A3 | Total |
| 3 | Grupo único/item 3 - Microsoft 365 EDU A5 | Total |
Marca indicada : Licitante deverá informar marca na proposta.
Fabricante indicado : Licitante deverá informar fabricante na proposta.
Quantidade mínima : Não Selecionado
Itens que não poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional : Não Selecionado
Grupos que não poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional : Não Selecionado
Vedação de tributação pelo Simples Nacional : Não Selecionado
Prazo de validade : 60 (sessenta) dias
6 - DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
Intervalo mínimo entre lances :
| Seq | Item/Grupo | Intervalo Mínimo (em R$) |
|---|---|---|
| 1 | Grupo único/item 1 - Windows Server Datacenter | R$ 10,00 |
| 2 | Grupo único/item 2 - Microsoft 365 EDU A3 | R$ 10,00 |
| 3 | Grupo único/item 3 - Microsoft 365 EDU A5 | R$ 10,00 |
Prazo de adequação da proposta ao último lance : 2 (duas) horas
7 - DA FASE DE JULGAMENTO
Acordos, dissídios ou convenções coletivas:
Não é SCOM, não solicitadoMencionar custos unitários tidos como relevantes. : Não Selecionado
Prazo mínimo em horas para readequação da proposta: Não Aplicável, não é SCOM
8 - DA FASE DE HABILITAÇÃO
Consórcio não formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e o termo de referência exigir requisitos : Não Selecionado
Documentos de Habilitação - definir outros meios admitidos. : Não SelecionadoAquisições ou serviços que dependam de conhecimento do local. : Não Selecionado
Prazo para apresentação dos documentos exigidos para habilitação alterado para: 2 (duas) horas
Prazo para apresentação de novos documentos acerca dos já apresentados alterado para: 2 (duas) horas
9 - DO TERMO DE CONTRATO
Prazo para assinatura do contrato: 5 (cinco) dias
Prazo para envio do AR: 5 (cinco) dias
Prazo para assinatura digital: 5 (cinco) dias
Prazo outro meio: 5 (cinco) dias
Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente : Não Selecionado
10 - DOS RECURSOS
Endereço Eletrônico alterado para: https://www.gov.br/ien/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2026
11 - DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES
Prazo para recolhimento de multa alterado para: 5 (cinco) dias úteis
Valor es percentuais multa Range 4.1.1 : 0.5% a 15%
Valor es percentuais multa Range 4.1.2 : 15% a 30%
12 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Endereço para impugnação e pedido de esclarecimento: compras@ien.gov.br
13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Endereço eletrônico alterado para: https://www.gov.br/ien/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2026
Cidade da data alterado para: Rio de Janeiro ,
Data alterado para: 11 de maio de 2026
Nome Informado: Nome Não informado
Cargo Informado: Cargo Não informado