Unidade Demandante 

SENAP/COSEN/SAD

E-mail

paloma.coutinho@tse.jus.br

Responsável pela Demanda  

Paloma Leal Coutinho

1 - Indicar a necessidade da contratação, considerando o problema a ser resolvido sob perspectiva do interesse público (art. 18, §1º, da Lei nº 14.133/2021).
 

Fornecer aos servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral assentos adequados para os mobiliários de área externa que integrarão o "Espaço do Servidor do TSE", em atendimento ao procedimento instaurado para criação de um espaço de convivência, conforme solicitado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), que apresentou, por meio do SEI nº 2025.00.000007800-1, o Programa de Saúde e Bem-Estar do TSE (3308390).

1.1 - Indicar os riscos caso a demanda não seja atendida tempestivamente. 
 

• Impossibilidade de disponibilizar o Espaço do Servidor conforme o projeto aprovado pela Administração (3374456 3374460);

• Atraso na entrega do Espaço do Servidor, caso a aquisição não seja concluída dentro do prazo previsto para a inauguração (28/10/2025);

• Inauguração do Espaço do Servidor sem a plena implementação das funcionalidades previstas;

• Ausência de mobiliário ergonomicamente adequado para uso de servidores e colaboradores.

2 - Indicar se a demanda está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA):
 

Não 

Sim

 Código da demanda no PCA: 

2.1 - Em caso negativo:

                    2.1.1 - Justificar a necessidade de inclusão da demanda no PCA
 

A demanda foi apresentada pela Administração no decorrer do presente exercício, não tendo sido, portanto, prevista previamente, assim como o projeto e as aquisições correspondentes.

                    2.1.2 - Indicar a vinculação da demanda ao Planejamento Estratégico: 
 

Considerando os Objetivos Estratégicos, a presente aquisição contribui para o alcance do OE-13 – Melhorar a experiência de trabalho do servidor, no âmbito da perspectiva de Aprendizado e Crescimento.

        2.1.3 - Informar o indicador do Plano de Logística Sustentável vinculado à demanda.

Não aplicável.

                    
                    2.1.4 – Explicitar a motivação e o demonstrativo de resultado a ser alcançado: 

 A contratação tem como motivação a necessidade de disponibilizar assentos adequados para os mobiliários de área externa que integrarão o Espaço do Servidor do TSE.

A medida atende ao procedimento instaurado para a criação de um espaço de convivência destinado aos servidores e colaboradores do Tribunal, conforme solicitado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), no âmbito do Programa de Saúde e Bem-Estar do TSE.

A iniciativa busca promover qualidade de vida, bem-estar e melhores condições de interação social no ambiente de trabalho.

Resultados a serem alcançados:

• Implantação de espaço de convivência funcional e acolhedor para servidores e colaboradores;

• Disponibilização de assentos ergonomicamente adequados, garantindo conforto e segurança na utilização;

• Melhoria da experiência de trabalho dos servidores, em alinhamento com os Objetivos Estratégicos do TSE;

• Incentivo à integração e ao fortalecimento das relações interpessoais no ambiente institucional;

• Contribuição para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida no trabalho.

                    2.1.5 - Indicar a prioridade da demanda (alta, média ou baixa)
 

Prioridade alta devido o prazo exíguo para o lançamento do Espaço do Servidor, bem como o interesse da Administração na viabilidade do projeto.

3 - Indicar a data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou realizada a entrega do material
 

Os materiais deverão ser entregues até dia 20/10/2025 para viabilizar a inauguração do Espaço do Servidor

                   
                     3.1 - Já foi feita contratação similar no Tribunal (vigente ou encerrada)?
 

4 - Informar o valor estimado da contratação, apresentando justificativa caso seja divergente do valor indicado no PCA (o qual reflete o valor constante na proposta orçamentária).
  

Estima-se para a contratação o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), considerando as especificações constantes no SEI nº 3370230.

 
5 - Equipe de Planejamento da Contratação - a quem compete elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP). Pode ser dispensada, nos termos do art. 8º, §4º, da IN TSE nº 11/2021, porém deve ser feita a indicação de servidor ou servidora para elaborar o ETP. 
 

                    5.1 - A Equipe de Planejamento da Contratação pode ser dispensada, nos termos do art. 8º, §4º, da IN TSE nº 11/2021?
 

5.2 – Indicar servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação

5.2.1 - Integrante(s) Demandante(s): a quem compete detalhar as necessidades a serem atendidas com a contratação 

 

                    Caso haja necessidade de capacitação específica dos(as) indicados(as) para exercer suas atribuições na equipe de planejamento, indique-a(s) aqui: __N/A__________________________________________

 

5.2.2 - Integrante(s) Técnico(s): a quem compete detalhar os aspectos técnicos e de uso das soluções identificadas

                    5.2.2.1 - A unidade demandante detém conhecimento técnico para detalhamento das soluções?

                      Caso haja necessidade de capacitação específica dos(as) indicados(as) para exercer suas atribuições na equipe de planejamento, indique-a(s) aqui: ____________________________________________

6 - Estudo Técnico Preliminar: a elaboração do Estudo Técnico Preliminar pode ser dispensada, nos termos do art. 10, §16, da IN TSE nº 11/2021?
 

Obs: As justificativas apresentadas serão avaliadas pela autoridade indicada no art. 10, §16 da IN TSE nº 11/2021 e podem ou não ser acatadas.

7 - Análise de Riscos: a análise de riscos pode ser dispensada, nos termos do art. 18, X, c/c art. 18, §2º, da Lei nº 14.133/2021? - Não se aplica a contratos de tecnologia da informação, conforme art. 10 da Resolução CNJ nº 468/2022.
 

Obs: As justificativas apresentadas serão avaliadas pela autoridade indicada no art. 10, §16 da IN TSE nº 11/2021 e podem ou não ser acatadas.

8 – Indicar servidores para atuar na fiscalização técnica e administrativa do ajuste
 

As pessoas indicadas para atuar na fiscalização técnica e administrativa devem participar de todas as discussões para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e acompanhar o processo de contratação, observadas as diretrizes estabelecidas no art. 8º, §§ 8º, 9º e 10, da IN/TSE nº 11/2021.
 

IMPORTANTE: Todas as pessoas indicadas para atuar na fiscalização técnica e administrativa do ajuste devem preencher declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "Declaração de Ciência - Fiscais".
 

8.1 - Fiscalização Técnica (as atribuições da fiscalização técnica estão descritas nos arts. 28, I e 29 da IN TSE nº 11/2021).
 

8.2 - Fiscalização Administrativa (as atribuições da fiscalização administrativa estão descritas nos arts. 25, 28, II e 29 da IN TSE nº 11/2021).

Caso a complexidade da contratação exija que a fiscalização administrativa seja exercida pela unidade competente da Secretaria de Administração, deixar os campos em branco, para manifestação da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa (Cofad/SAD).

9. Encaminhamentos

Inicialmente, DECLARO que avaliei as situações relacionadas nos arts. 8º, §1º e 22, todos da IN/TSE nº 11/2021, razão pela qual promovi as indicações dos(as) servidores(as) para atuar isoladamente ou como membro de eventual Equipe de Planejamento da Contratação e como fiscal técnico, administrativo e substituto.
 

10.1 - Aos servidores e às servidoras indicados(as) nos itens 5.2.1 e 5.2.2, para assinatura de declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "Declaração de Ciência - Eq. de Planejamento";

10.2 - À(s) unidade(s) orgânica(s) indicada(s) no item 5.2.2, para indicação de Integrante(s) Técnico(s), quando for o caso, devendo utilizar, para tanto, o modelo de documento "DOD - Indicação de Integrante Técnico";

10.3 - Aos servidores e às servidoras indicados(as) no item 8, para assinatura de declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "Declaração de Ciência - Fiscais";

10.4 - À Secretaria de Administração (SAD), para análise e prosseguimento.

 

Nome e Assinatura do titular de Secretaria ou Assessoria

(Unidade Demandante)