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  "codigoUnidadeCompradora" : "14",
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  "modoDisputaId" : 4,
  "numeroCompra" : "724",
  "anoCompra" : 2026,
  "numeroProcesso" : "3863",
  "objetoCompra" : "SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.",
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  "dataAberturaProposta" : "2026-08-05T08:00:00",
  "dataEncerramentoProposta" : "2026-08-07T17:00:00",
  "amparoLegalId" : 19,
  "linkSistemaOrigem" : "https://acessoainformacao.moipora.go.gov.br/informacao/dispensa_sgp/id=15767_3",
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    "descricao" : "SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GRADES METÁLICA LATERAIS E FRONTAL EM FERRO GALVANIZADO PARA PROTEÇÃO DA LIXEIRA, INCLUINDO SOLDAGEM, ACABAMENTO E PINTURA.",
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    "descricao" : "SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LIXEIRA METÁLICA TIPO CASINHA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50x0,80 METROS, CONFECCIONADA EM METALO GALVANIZADO, COM COBERTURA METÁLICA, TAMPA BASCULANTE, PINTURA ANTICORROSIVA E ACABAMENTO EM ESMALTE SINTÉTICO.",
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  "justificativaPresencial" : "Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II - Contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras."
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