{
  "codigoUnidadeCompradora" : "10",
  "tipoInstrumentoConvocatorioId" : 2,
  "modalidadeId" : 8,
  "modoDisputaId" : 4,
  "numeroCompra" : "162",
  "anoCompra" : 2025,
  "numeroProcesso" : "1860",
  "objetoCompra" : "contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de concentradores oxigênio com nebulização em provento do hospital municipal de Caturaí - GO",
  "informacaoComplementar" : "",
  "srp" : false,
  "dataAberturaProposta" : "2025-06-03T15:00:00",
  "dataEncerramentoProposta" : "2025-06-06T16:00:00",
  "amparoLegalId" : 19,
  "linkSistemaOrigem" : "http://gestaopublica.caturai.bsit-br.com.br/portal/purchase-notice-transparency.jsf",
  "itensCompra" : [ {
    "numeroItem" : 4,
    "materialOuServico" : "M",
    "tipoBeneficioId" : 4,
    "incentivoProdutivoBasico" : false,
    "descricao" : "DISPLAY DO MERCURY",
    "quantidade" : 1.0,
    "unidadeMedida" : "UNIDADE",
    "valorUnitarioEstimado" : 524.33,
    "valorTotal" : 524.33,
    "criterioJulgamentoId" : 1,
    "orcamentoSigiloso" : false,
    "itemCategoriaId" : 3,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false
  }, {
    "numeroItem" : 2,
    "materialOuServico" : "M",
    "tipoBeneficioId" : 4,
    "incentivoProdutivoBasico" : false,
    "descricao" : "FILTRO DE ENTRADA DE AR PARA MERCURY",
    "quantidade" : 1.0,
    "unidadeMedida" : "UNIDADE",
    "valorUnitarioEstimado" : 104.43,
    "valorTotal" : 104.43,
    "criterioJulgamentoId" : 1,
    "orcamentoSigiloso" : false,
    "itemCategoriaId" : 3,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false
  }, {
    "numeroItem" : 3,
    "materialOuServico" : "M",
    "tipoBeneficioId" : 4,
    "incentivoProdutivoBasico" : false,
    "descricao" : "MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO CONCENTRADOR NEBULIZAÇÃO\nSERIE: A05562J030BC\n",
    "quantidade" : 1.0,
    "unidadeMedida" : "UNIDADE",
    "valorUnitarioEstimado" : 265.0,
    "valorTotal" : 265.0,
    "criterioJulgamentoId" : 1,
    "orcamentoSigiloso" : false,
    "itemCategoriaId" : 3,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false
  }, {
    "numeroItem" : 1,
    "materialOuServico" : "M",
    "tipoBeneficioId" : 4,
    "incentivoProdutivoBasico" : false,
    "descricao" : "MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO CONCENTRADOR NEBULIZAÇÃO\nSERIE: A05567G01089\n",
    "quantidade" : 1.0,
    "unidadeMedida" : "UNIDADE",
    "valorUnitarioEstimado" : 536.17,
    "valorTotal" : 536.17,
    "criterioJulgamentoId" : 1,
    "orcamentoSigiloso" : false,
    "itemCategoriaId" : 3,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false
  }, {
    "numeroItem" : 5,
    "materialOuServico" : "M",
    "tipoBeneficioId" : 4,
    "incentivoProdutivoBasico" : false,
    "descricao" : "MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO CONCENTRADOR NEBULIZAÇÃO\nSERIE: A05569I30330\n",
    "quantidade" : 1.0,
    "unidadeMedida" : "UNIDADE",
    "valorUnitarioEstimado" : 709.5,
    "valorTotal" : 709.5,
    "criterioJulgamentoId" : 1,
    "orcamentoSigiloso" : false,
    "itemCategoriaId" : 3,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false
  }, {
    "numeroItem" : 8,
    "materialOuServico" : "M",
    "tipoBeneficioId" : 4,
    "incentivoProdutivoBasico" : false,
    "descricao" : "MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO CONCENTRADOR NEBULIZAÇÃO\nSÉRIE:A05563C29ABB\n",
    "quantidade" : 1.0,
    "unidadeMedida" : "UNIDADE",
    "valorUnitarioEstimado" : 709.5,
    "valorTotal" : 709.5,
    "criterioJulgamentoId" : 1,
    "orcamentoSigiloso" : false,
    "itemCategoriaId" : 3,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false
  }, {
    "numeroItem" : 7,
    "materialOuServico" : "M",
    "tipoBeneficioId" : 4,
    "incentivoProdutivoBasico" : false,
    "descricao" : "TAMPA COMPLETA PENEIRA MERCURY 5L",
    "quantidade" : 1.0,
    "unidadeMedida" : "UNIDADE",
    "valorUnitarioEstimado" : 161.36,
    "valorTotal" : 161.36,
    "criterioJulgamentoId" : 1,
    "orcamentoSigiloso" : false,
    "itemCategoriaId" : 3,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false
  }, {
    "numeroItem" : 10,
    "materialOuServico" : "M",
    "tipoBeneficioId" : 4,
    "incentivoProdutivoBasico" : false,
    "descricao" : "TAMPA COMPLETA PENEIRA MERCURY 5L SÉRIE:A05563C29ABB",
    "quantidade" : 1.0,
    "unidadeMedida" : "UNIDADE",
    "valorUnitarioEstimado" : 161.36,
    "valorTotal" : 161.36,
    "criterioJulgamentoId" : 1,
    "orcamentoSigiloso" : false,
    "itemCategoriaId" : 3,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false
  }, {
    "numeroItem" : 6,
    "materialOuServico" : "M",
    "tipoBeneficioId" : 4,
    "incentivoProdutivoBasico" : false,
    "descricao" : "ZEOLITA PARA CONCENTRADOR ESTACIONÁRIO",
    "quantidade" : 1.0,
    "unidadeMedida" : "UNIDADE",
    "valorUnitarioEstimado" : 1258.97,
    "valorTotal" : 1258.97,
    "criterioJulgamentoId" : 1,
    "orcamentoSigiloso" : false,
    "itemCategoriaId" : 3,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false
  }, {
    "numeroItem" : 9,
    "materialOuServico" : "M",
    "tipoBeneficioId" : 4,
    "incentivoProdutivoBasico" : false,
    "descricao" : "ZEOLITA PARA CONCENTRADOR ESTACIONÁRIO SÉRIE:A05563C29ABB",
    "quantidade" : 1.0,
    "unidadeMedida" : "UNIDADE",
    "valorUnitarioEstimado" : 1258.97,
    "valorTotal" : 1258.97,
    "criterioJulgamentoId" : 1,
    "orcamentoSigiloso" : false,
    "itemCategoriaId" : 3,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false
  } ],
  "justificativaPresencial" : "A justificativa para o conserto do concentrador de nebulização se baseia na necessidade de manter o equipamento em pleno funcionamento para garantir a eficácia do tratamento respiratório do paciente. A contratação é necessária para garantir a continuidade dos atendimentos respiratórios realizados no hospital, especialmente os voltados a pacientes com insuficiência respiratória, e em uso de oxigenoterapia contínua. Os equipamentos apresentaram falha técnica e encontram-se inoperante, comprometendo a prestação dos serviços de saúde. A urgência na recuperação do equipamento torna inviável a realização do processo licitatório convencional, uma vez que o tempo necessário poderia agravar a situação de saúde dos pacientes."
}