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  "anoCompra" : 2026,
  "numeroProcesso" : "3108",
  "objetoCompra" : "SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE FORRO E ACABAMENTOS EM GESSO NA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. MARIA CONCEIÇÃO, CENTRO, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, CONFORTO TÉRMICO E ESTÉTICO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES QUE UTILIZAM O ESPAÇO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. ",
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  "dataEncerramentoProposta" : "2026-06-22T17:00:00",
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  "justificativaPresencial" : "Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II - Contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras."
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