Mapa de Gestão de Riscos
PROCESSO 23411.007515/2022-18
FASE DA ANÁLISE |
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( X ) |
Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor |
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( ) |
Gestão do Contrato |
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RISCO 01: Formalização da oficialização da demanda não realizada pelo Setor Requisitante |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Os serviços e itens a serem contratados não serem compatíveis ou não atenderem à Demanda do Setor Requisitante |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Requisitante deve ser a autora do Documento de formalização de Demanda |
Requisitantes e fiscais atuais dos contratos dos Campi e Reitoria |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Ajustes para que a Demanda atenda às necessidades do órgão; Desconsideração da demanda apontada |
Equipe de Planejamento |
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2. |
Revisão do ETP e MINUTA do TR para as unidades |
Equipe de Planejamento |
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3. |
Ratificar ou retificar suas demandas na minuta do TR |
Requisitantes e fiscais atuais dos contratos do campus |
RISCO 02: Definição de Requisitos da Contratação indevidos e/ou desnecessários |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( X ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
(X) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Elevação do Preço a ser pago por item contratado |
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2. |
Limitação à Competição/Concorrência. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Verificação das exigências legais cabíveis de modo que não impactem na restrição da competição |
Equipe de Planejamento |
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2 |
Consultar modelo de contratações de outros órgãos. |
Equipe de Planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Verificar se os requisitos que limitam a participação são realmente indispensáveis, de modo a avaliar a retirada ou flexibilização destes requisitos. |
Equipe de Planejamento |
RISCO 03: Direcionamento da licitação ou restrição à competitividade. |
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Probabilidade: |
(x ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
(x ) Médio |
( ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Impugnação. |
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2. |
Deixar de obter a economicidade alcançada com a ampla concorrência. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Elaborar o Termo de Referência de modo a garantir que a definição do objeto seja precisa, suficiente e clara sem inclusão de exigências desnecessárias que possam limitar a competição e prejudicar a ampla concorrência. |
Equipe de Planejamento e unidades requisitantes |
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2 |
Revisar documentação de modo a garantir que a definição das condições de habilitação sejam precisas, suficientes e claras |
DLC |
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3 |
Dar máxima publicidade |
Equipe de Apoio |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Proceder às alterações do objeto e das condições de participação que possam ocasionar o direcionamento da licitação ou a restrição à competitividade. |
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RISCO 04: Proximidade inadequada (pessoalidade) entre servidores da equipe de planejamento da contratação e empresas do mercado. |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
A referida proximidade/pessoalidade pode culminar na quebra da imparcialidade da equipe e, em direcionamento da licitação. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Utilizar modelos de contratações de outros órgãos. |
Equipe de Planejamento |
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2. |
Solicitar propostas para elaboração do TR e estimativa de preços ao maior número de empresas do ramo. |
Equipe de Planejamento |
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2. |
Formalizar todas as informações solicitadas e prestadas aos fornecedores (Por meio de e-mail ou outro instrumento equivalente). |
Equipe de Planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Caso haja necessidade de interação com os fornecedores que tal ação seja documentada, justificando essa necessidade nos autos do processo de contratação e sempre com possível com servidores de diversas áreas no caso de presencial, não realizando atendimento ou reunião individual (único servidor) |
Equipe de Planejamento |
RISCO 05: Licitação deserta/fracassada ou Desistência da Proposta |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Atraso na Contratação dos serviços ou cancelamento/adiamento do evento. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Elaborar o Termo de Referência de modo a garantir que a definição do objeto seja precisa, suficiente e clara; que não limite a competição, garantindo a ampla concorrência. |
Equipe de Planejamento e unidades requisitantes |
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2. |
Enviar os documentos da fase interna da licitação à área de licitações com tempo hábil. |
Equipe de Planejamento e unidades requisitantes |
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3. |
Dar máxima publicidade |
Unidades requisitantes e equipe de contratação |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Proceder à alteração das condições de participação que possam ter ocasionado a ausência de interessados. |
Equipe de Planejamento |
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2. |
Efetuar a republicação atendidos os prazos legais. |
Equipe de apoio |
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3. |
Em caso de desistência da proposta, realizar o encaminhamento para penalização. |
Equipe de apoio |
RISCO 06: Não prever no TR ações de fiscalização |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( ) Média |
(X ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( X ) Médio |
( ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Dificuldade na fiscalização contratual |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Indicar para compor a equipe de planejamento e contratação servidores que atuam na fiscalização do contrato |
Responsáveis pelas unidades requisitantes |
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2. |
Estabelecer no ETP e TR, a previsão das condições de fiscalização de acordo com a IN nº 05/2017, e os os requisitos de execução dos serviços e recebimento dos serviços. |
Equipe de Planejamento e fiscais do contrato |
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3. |
Estabelecer objetivamente no Termo de Referência da licitação as formas de gestão de qualidade do serviço. |
Equipe de Planejamento e fiscais do contrato |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Averiguar se estas condições estão previstas no Termo de referência, incluindo se necessário. |
Equipe de Planejamento e responsáveis nas unidades requisitantes por aprovar o TR |
RISCO 07: Aceitar Atestado(s) de Qualificação Técnica Falso(s) |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( X ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Retardar a execução contratual do objeto em virtude de ingerência por parte da Contratada. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Comprovar a autenticidade e legitimidade dos atestados de qualificação técnica fornecidos pelas empresas selecionadas no certame. |
Equipe de Apoio |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Se tratando de Atestado fornecido por entidade pública ou Privada: Realizar Circularização (Confirmação Externa, junto ao emissor) a fim de confirmar a prestação de serviços declarada pelo proponente. |
Administração |
RISCO 8: Especificação insuficiente para os itens contratados |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
O serviço a ser prestado de maneira falha/parcial, sem atender efetivamente às necessidades institucionais. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1 |
Elaborar Termo de Referência com critérios objetivos, sendo observadas as necessidades da contratação e sanadas as falhas ocorridas/identificadas nos Contratos anteriores. |
Equipe de Planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Ajustes para que a Demanda atenda às necessidades da Unidade |
Equipe de Planejamento |
RISCO 9:Incapacidade da empresa vencedora em executar o contrato. |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Comprometer a realização dos serviços e inexecução do objeto contratado. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1 |
Estabelecer critérios de análise de propostas objetivas no instrumento convocatório. |
Equipe de Apoio |
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2. |
Incluir no instrumento convocatório a exigência de documentação de qualificação técnica que comprove, tendo em vista garantir a contratação de empresa que possua capacidade de executar plenamente o objeto contratado. |
Equipe de planejamento |
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3. |
Analisar detalhadamente a exequibilidade da proposta apresentada e as condições de habilitação da empresa no julgamento da documentação apresentada no certame. |
Equipe de Apoio |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Realizar diligências a fim de avaliar e identificar propostas classificadas como inexequíveis e, a partir dos critérios fundamentais estabelecidos, desclassificar tais propostas. |
Equipe de Apoio |
FASE DA ANÁLISE |
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( ) |
Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor |
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( X ) |
Gestão do Contrato |
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|
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RISCO 01: Ausência de fiscalização da execução do contrato. |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( x) Médio |
( ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Prejuízos ao erário público em virtude de pagamento de serviços não prestados e por falhas na execução ou inexecução do objeto do contrato sem a aplicação das devidas sanções previstas no Termo de Referência e na legislação. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Indicar servidores devidamente cientificados, de acordo com a IN nº 05/2017, para exercerem as atividades de execução do contrato e fiscalização, com perfil próprio para a atividade inerente, promovendo capacitação se necessário. |
Responsáveis pela unidades requisitante |
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2. |
Levar ao conhecimento dos indicados o ETP, TR, Mapa de gestão de riscos e demais documentos que originaram o contrato. |
Responsáveis pela unidades requisitante |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Nos casos de atraso ou falta de indicação, de desligamento ou afastamento extemporâneo e definitivo do fiscal e seus substitutos, a competência de suas atribuições caberá ao responsável pela indicação. |
Responsáveis pela unidades requisitante |
RISCO 02:Descumprimento das condições contratadas, falha na execução ou inexecução total do objeto. |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Problemas e/ou atraso na execução ou inexecução do objeto contratado. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Indicar servidores devidamente cientificados, de acordo com a IN nº 05/2017, para exercerem as atividades de fiscalização técnica e administrativa e com perfil próprio para a atividade inerente, promovendo capacitação se necessário. |
Responsáveis pela unidades requisitante |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Efetuar o registro das falhas e aplicar as penalidades estabelecidas na gestão de qualidade do contrato. |
Fiscais de Contrato |
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2. |
Proceder a abertura de processo administrativo para aplicar as sanções estabelecidas no contrato pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa. |
Fiscais de Contrato |
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3. |
Elaborar plano de fiscalização. |
Fiscais de Contrato |
RISCO 03: Pagamento indevido à Contratada |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Pagamento de itens não prestados/fornecidos, ou prestados de modo insatisfatório e/ou em desconformidade ao acordado. |
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2. |
Prejuízo ao Erário. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Realizar a fiscalização promovendo as glosas previstas em contrato, Orientações Normativas, instruções normativas. |
Fiscais |
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2. |
Conhecer e entender a planilha de valores determinada no Termo de Referência e Contrato. |
Fiscais |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Adequar o contrato e solicitar retificação da Nota Fiscal, se for o caso. |
Fiscais |
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2. |
Efetuar Glosa retroativa e apurar responsabilidade. |
Fiscais e Autoridade Competente |
RISCO 04: Não aplicação de multa prevista em contrato |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Precarização dos serviços prestados pela Contratada. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Fiscalizar a execução do contrato realizando o Formulário de Ocorrências nas situações de não cumprimento das obrigações contratuais e analisar a resposta da empresa. |
Fiscais de Contrato |
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2. |
Realizar o Formulário de Sugestão de Penalização. |
Fiscais de Contrato |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Notificar a empresa e realizar a decisão administrativa com base no contrato e legislação vigente, conforme Manual de Fiscalização do IFPR. |
Autoridade competente |
RISCO 5: Insuficiência de recursos financeiros para pagamento dos serviços já prestados devido a não liberação pela setorial da STN |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( x ) Médio |
( ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Incidência de Juros e outros encargos previstos no contrato, em virtude do atraso do pagamento à contratada. |
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2. |
Incidência de Juros, Multas e outros encargos, em virtude do recolhimento fora do prazo legal dos tributos retidos na NFS-e. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Encaminhar com maior brevidade possível, a documentação referente aos pagamentos para os setores responsáveis para que seja liquidado e incluído na cronologia de pagamentos, conforme estabelecido pela IN nº 02/2.016 - MPDG. |
Fiscais de Contrato |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Em caso de insuficiência do recurso financeiro, priorizar o pagamento dos serviços já prestados e/ou verificar a possibilidade de quebra de ordem cronológica baseado no artigo 5º da IN nº 02/2.016 - MPDG. |
Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas |
| Documento assinado eletronicamente por ROGÉRIO DA COSTA SILVA, DIRETOR(a), em 02/05/2022, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por LUIZ CARLOS ECKSTEIN, Ordenador de Despesa, em 02/05/2022, às 12:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por BELQUIS OLIVEIRA MEIRELES, DIRETOR(a), em 02/05/2022, às 13:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por MÔNICA CHLAD, COORDENADOR(A), em 02/05/2022, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ifpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1721644 e o código CRC A5310749. |
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