Timbre

  

Mapa de Gestão de Riscos

PROCESSO 23411.007515/2022-18

 

FASE DA ANÁLISE

( X )

Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

( )

Gestão do Contrato

RISCO 01: Formalização da oficialização da demanda não realizada pelo Setor Requisitante

Probabilidade:

( X ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Os serviços e itens a serem contratados não serem compatíveis ou não atenderem à Demanda do Setor Requisitante

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Requisitante deve ser a autora do Documento de formalização de Demanda

Requisitantes e fiscais atuais dos contratos dos Campi e Reitoria

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Ajustes para que a Demanda atenda às necessidades do órgão; Desconsideração da demanda apontada

Equipe de Planejamento

2.

Revisão do ETP e MINUTA  do TR para as unidades

Equipe de Planejamento

3.

Ratificar ou retificar suas demandas na minuta do TR

Requisitantes e fiscais atuais dos contratos do campus

 

RISCO 02: Definição de Requisitos da Contratação indevidos e/ou desnecessários

Probabilidade:

( ) Baixa

( X ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

(X) Alto

Id.

Dano

1.

Elevação do Preço a ser pago por item contratado

2.

Limitação à Competição/Concorrência.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificação das exigências legais cabíveis de modo que não impactem na restrição da competição

Equipe de Planejamento

2

Consultar modelo de contratações de outros órgãos.

Equipe de Planejamento

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Verificar se os requisitos que limitam a participação são realmente indispensáveis, de modo a avaliar a retirada ou flexibilização destes requisitos.

Equipe de Planejamento

 

RISCO 03: Direcionamento da licitação ou restrição à competitividade.

Probabilidade:

(x ) Baixa

(  ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

(x ) Médio

(  ) Alto

Id.

Dano

1.

Impugnação.

2.

Deixar de obter a economicidade alcançada com a ampla concorrência.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Elaborar o Termo de Referência de modo a garantir que a definição do objeto seja precisa, suficiente e clara sem inclusão de exigências desnecessárias que possam limitar a competição e prejudicar a ampla concorrência.

Equipe de Planejamento e unidades requisitantes

2

Revisar documentação de modo a garantir que a definição das condições de habilitação sejam precisas, suficientes e claras

DLC

3

Dar máxima publicidade

Equipe de Apoio

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Proceder às alterações do objeto e das condições de participação que possam ocasionar o direcionamento da licitação ou a restrição à competitividade.

 

 

RISCO 04: Proximidade inadequada (pessoalidade) entre servidores da equipe de planejamento da contratação e empresas do mercado.

Probabilidade:

( X ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

A referida proximidade/pessoalidade pode culminar na quebra da imparcialidade da equipe e, em direcionamento da licitação.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Utilizar modelos de contratações de outros órgãos.

Equipe de Planejamento

2.

Solicitar propostas para elaboração do TR e estimativa de preços ao maior número de empresas do ramo.

Equipe de Planejamento

2.

Formalizar todas as informações solicitadas e prestadas aos fornecedores (Por meio de e-mail ou outro instrumento equivalente).

Equipe de Planejamento

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Caso haja necessidade de interação com os fornecedores que tal ação seja documentada, justificando essa necessidade nos autos do processo de contratação e sempre com possível com servidores de diversas áreas no caso de presencial,  não realizando atendimento ou reunião individual (único servidor)

Equipe de Planejamento

 

RISCO 05: Licitação deserta/fracassada ou Desistência da Proposta

Probabilidade:

( X ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Atraso na Contratação dos serviços ou cancelamento/adiamento do evento.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Elaborar o Termo de Referência de modo a garantir que a definição do objeto seja precisa, suficiente e clara; que não limite a competição, garantindo a ampla concorrência.

Equipe de Planejamento e unidades requisitantes

2.

Enviar os documentos da fase interna da licitação à área de licitações com tempo hábil.

Equipe de Planejamento e unidades requisitantes

3.

Dar máxima publicidade

Unidades requisitantes e equipe de contratação

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Proceder à alteração das condições de participação que possam ter ocasionado a ausência de interessados.

Equipe de Planejamento

2.

Efetuar a republicação atendidos os prazos legais.

Equipe de apoio

3.

Em caso de desistência da proposta, realizar o encaminhamento para penalização.

Equipe de apoio

 

RISCO 06: Não prever no TR ações de fiscalização

Probabilidade:

( ) Baixa

(  ) Média

(X ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( X ) Médio

( ) Alto

Id.

Dano

1.

Dificuldade na fiscalização contratual

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Indicar para compor a equipe de planejamento e contratação servidores que atuam na  fiscalização do contrato

Responsáveis pelas unidades requisitantes

2.

Estabelecer no ETP e TR, a previsão das condições de fiscalização de acordo com a IN nº 05/2017, e os os requisitos de execução dos serviços e recebimento dos serviços.

Equipe de Planejamento e fiscais do contrato

3.

Estabelecer objetivamente no Termo de Referência da licitação as formas de gestão de qualidade do serviço.

Equipe de Planejamento e fiscais do contrato

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Averiguar se estas condições estão previstas no Termo de referência, incluindo se necessário.

Equipe de Planejamento  e responsáveis nas unidades requisitantes por aprovar o TR

 

RISCO 07: Aceitar Atestado(s) de Qualificação Técnica Falso(s)

Probabilidade:

( ) Baixa

( X ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Retardar a execução contratual do objeto em virtude de ingerência por parte da Contratada.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Comprovar a autenticidade e legitimidade dos atestados de qualificação técnica fornecidos pelas empresas selecionadas no certame.

Equipe de Apoio

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Se tratando de Atestado fornecido por entidade pública ou Privada: Realizar Circularização (Confirmação Externa, junto ao emissor) a fim de confirmar a prestação de serviços declarada pelo proponente.

Administração

 

RISCO 8: Especificação insuficiente para os itens contratados

Probabilidade:

( x ) Baixa

(   ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

O serviço a ser prestado de maneira falha/parcial, sem atender efetivamente às necessidades institucionais.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1

Elaborar Termo de Referência com critérios objetivos, sendo observadas as necessidades da contratação e sanadas as falhas ocorridas/identificadas nos Contratos anteriores.

Equipe de Planejamento

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Ajustes para que a Demanda atenda às necessidades da Unidade

Equipe de Planejamento

 

RISCO 9:Incapacidade da empresa vencedora em executar o contrato.

Probabilidade:

( x ) Baixa

(  ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Comprometer a realização dos serviços e inexecução do objeto contratado.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1

Estabelecer critérios de análise de propostas objetivas no instrumento convocatório.

Equipe de Apoio

2.

Incluir no instrumento convocatório a exigência de documentação de qualificação técnica que comprove, tendo em vista garantir a contratação de empresa que possua capacidade de executar plenamente o objeto contratado.

Equipe de planejamento

3.

Analisar detalhadamente a exequibilidade da proposta apresentada e as condições de habilitação da empresa no julgamento da documentação apresentada no certame.

Equipe de Apoio

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Realizar diligências a fim de avaliar e identificar propostas classificadas como inexequíveis e, a partir dos critérios fundamentais estabelecidos, desclassificar tais propostas.

Equipe de Apoio

 

 

FASE DA ANÁLISE

( )

Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

( X )

Gestão do Contrato

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RISCO 01: Ausência de fiscalização da execução do contrato.

Probabilidade:

( X ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( x) Médio

(    ) Alto

Id.

Dano

1.

Prejuízos ao erário público em virtude de pagamento de serviços não prestados e por falhas na execução ou inexecução do objeto do contrato sem a aplicação das devidas sanções previstas no Termo de Referência e na legislação.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Indicar servidores devidamente cientificados, de acordo com a IN nº 05/2017, para exercerem as atividades de execução do contrato e fiscalização,  com perfil próprio para a atividade inerente, promovendo capacitação se necessário.

Responsáveis pela  unidades requisitante

2.

Levar ao conhecimento dos indicados o ETP, TR, Mapa de gestão de riscos e demais documentos que originaram o contrato.

Responsáveis pela  unidades requisitante

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Nos casos de atraso ou falta de indicação, de desligamento ou afastamento extemporâneo e definitivo do fiscal e seus substitutos, a competência de suas atribuições caberá ao responsável pela indicação.

Responsáveis pela  unidades requisitante

 

RISCO 02:Descumprimento das condições contratadas, falha na execução ou inexecução total do objeto.

Probabilidade:

( X ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Problemas e/ou atraso na execução ou inexecução do objeto contratado.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Indicar servidores devidamente cientificados, de acordo com a IN nº 05/2017, para exercerem as atividades de fiscalização técnica e administrativa  e com perfil próprio para a atividade inerente, promovendo capacitação se necessário.

Responsáveis pela  unidades requisitante

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Efetuar o registro das falhas e aplicar as penalidades estabelecidas na gestão de qualidade do contrato.

Fiscais de Contrato

2.

Proceder a abertura de processo administrativo para aplicar as sanções estabelecidas no contrato pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Fiscais de Contrato

3.

Elaborar plano de fiscalização.

Fiscais de Contrato

 

RISCO 03: Pagamento indevido à Contratada

Probabilidade:

( X ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Pagamento de itens não prestados/fornecidos, ou prestados de modo insatisfatório e/ou em desconformidade ao acordado.

2.

Prejuízo ao Erário.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Realizar a fiscalização promovendo as glosas previstas em contrato, Orientações Normativas, instruções normativas.

Fiscais

2.

Conhecer e entender a planilha de valores determinada no Termo de Referência e Contrato.

Fiscais

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Adequar o contrato e solicitar retificação da Nota Fiscal, se for o caso.

Fiscais

2.

Efetuar Glosa retroativa e apurar responsabilidade.

Fiscais e Autoridade Competente

 

RISCO 04: Não aplicação de multa prevista em contrato

Probabilidade:

( X ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Precarização dos serviços prestados pela Contratada.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Fiscalizar a execução do contrato realizando o Formulário de Ocorrências nas situações de não cumprimento das obrigações contratuais e analisar a resposta da empresa.

Fiscais de Contrato

2.

Realizar o Formulário de Sugestão de Penalização.

Fiscais de Contrato

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Notificar a empresa e realizar a decisão administrativa com base no contrato e legislação vigente, conforme Manual de Fiscalização do IFPR.

Autoridade competente

 

RISCO 5: Insuficiência de recursos financeiros para pagamento dos serviços já prestados devido a não liberação pela setorial da STN

Probabilidade:

( x ) Baixa

(  ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( x ) Médio

(  ) Alto

Id.

Dano

1.

Incidência de Juros e outros encargos previstos no contrato, em virtude do atraso do pagamento à contratada.

2.

Incidência de Juros, Multas e outros encargos, em virtude do recolhimento fora do prazo legal dos tributos retidos na NFS-e.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Encaminhar com maior brevidade possível, a documentação referente aos pagamentos para os setores responsáveis para que seja liquidado e incluído na cronologia de pagamentos, conforme estabelecido pela IN nº 02/2.016 - MPDG.

Fiscais de Contrato

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Em caso de insuficiência do recurso financeiro, priorizar o pagamento dos serviços já prestados e/ou verificar a possibilidade de quebra de ordem cronológica baseado no artigo 5º da IN nº 02/2.016 - MPDG.

Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas

 


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Documento assinado eletronicamente por ROGÉRIO DA COSTA SILVA, DIRETOR(a), em 02/05/2022, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por LUIZ CARLOS ECKSTEIN, Ordenador de Despesa, em 02/05/2022, às 12:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por BELQUIS OLIVEIRA MEIRELES, DIRETOR(a), em 02/05/2022, às 13:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por MÔNICA CHLAD, COORDENADOR(A), em 02/05/2022, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ifpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1721644 e o código CRC A5310749.



 


Referência: Processo nº 23411.007515/2022-18 SEI nº 1721644

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