{
  "codigoUnidadeCompradora" : "6",
  "tipoInstrumentoConvocatorioId" : 2,
  "modalidadeId" : 8,
  "modoDisputaId" : 4,
  "numeroCompra" : "691",
  "anoCompra" : 2026,
  "numeroProcesso" : "3670",
  "objetoCompra" : "SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.",
  "informacaoComplementar" : "",
  "srp" : false,
  "dataAberturaProposta" : "2026-07-17T08:00:00",
  "dataEncerramentoProposta" : "2026-07-21T17:00:00",
  "amparoLegalId" : 19,
  "linkSistemaOrigem" : "https://acessoainformacao.moipora.go.gov.br/informacao/dispensa_sgp/id=15734_6",
  "itensCompra" : [ {
    "numeroItem" : 1,
    "materialOuServico" : "M",
    "tipoBeneficioId" : 4,
    "incentivoProdutivoBasico" : false,
    "descricao" : "GÁS DE COZINHA GLP P-13",
    "quantidade" : 5.0,
    "unidadeMedida" : "UN",
    "valorUnitarioEstimado" : 120.0,
    "valorTotal" : 600.0,
    "criterioJulgamentoId" : 1,
    "orcamentoSigiloso" : false,
    "itemCategoriaId" : 3,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false,
    "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false
  } ],
  "justificativaPresencial" : "Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II - Contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras."
}