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  "modoDisputaId" : 4,
  "numeroCompra" : "841",
  "anoCompra" : 2026,
  "numeroProcesso" : "4475",
  "objetoCompra" : "SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, COM OBJETIVO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RADIOLÓGICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. ",
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  "dataAberturaProposta" : "2026-09-15T08:00:00",
  "dataEncerramentoProposta" : "2026-09-17T17:00:00",
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  "justificativaPresencial" : "Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II - Contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras."
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