Timbre

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Avenida José Rodrigues Alves, 305 - Bairro Edmilson Cavalcante, Cajazeiras/PB, CEP 58900-000
- http://hujb.ebserh.gov.br/
  

Declaração - SEI

  

Processo nº 23771.000586/2024-62

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

  

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV -  DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR

[PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA]

 

 

A EMPRESA _________________________________________, com sede na Rua ______________________________________, inscrita no CNPJ nº __________________________________, por intermédio de seu representante legal ____________________________, DECLARA:

 

• que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme estabelece o art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal.

 

(Local e data) __________________, ____ de __________________ de 202__.

 

 

 

__________________________________________

 

(representante legal – nome e cargo)


Referência: Processo nº 23771.000586/2024-62 SEI nº 38352479