{ "codigoUnidadeCompradora" : "1", "tipoInstrumentoConvocatorioId" : 4, "modalidadeId" : 12, "modoDisputaId" : 5, "numeroCompra" : "2", "anoCompra" : 2026, "numeroProcesso" : "6211", "objetoCompra" : "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 2º Semestre 2026.", "informacaoComplementar" : "", "srp" : true, "dataAberturaProposta" : "2026-07-31T17:00:00", "dataEncerramentoProposta" : "2026-08-25T08:59:00", "amparoLegalId" : 140, "linkSistemaOrigem" : "www.sigep.com.br", "itensCompra" : [ { "numeroItem" : 1, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "ABACAXI PÉROLA - O produto deverá estar de acordo com a NTA 17(Decreto 12.486 de 20/10/2015) a qual estabelece Classificação PRIMEIRA: constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor uniforme. Pesando entre 1,40 kg a 2,00 kg com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e pronto para consumo, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes.", "quantidade" : 700.0, "unidadeMedida" : "UNIDADE", "valorUnitarioEstimado" : 8.93, "valorTotal" : 6251.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 2, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Abóbora Cabotiá: Fruto sadio, suficientemente desenvolvido, apresentar uniformidade quanto ao tamanho, cor, com uma casca dura e rugosa, e uma polpa de cor amarela intensa e sabor adocicado, tamanho grande uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas livres de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa, pesando entre 2,5 a 3 kg.", "quantidade" : 200.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 6.36, "valorTotal" : 1272.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 3, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Abobrinha Verde: Fruto sadio, suficientemente desenvolvido, apresentar uniformidade quanto ao tamanho, cor, sabor e aroma, característicos da variedade, assim como manter sua forma e aparência. Apresentar o grau de desenvolvimento ideal para consumo humano. Estar isento de lesões provocadas mecanicamente e por insetos ou doenças fitopatológicas. Não conterem terra ou corpos estranhos aderentes à casca. Não apresentar umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Deverá estar isento de sujidades, parasitas e larvas. agrotóxicos. Pesando entre 120 a 150g.", "quantidade" : 250.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 6.38, "valorTotal" : 1595.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 4, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Alface: (Pés – Unidades)de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar uniformidade no tamanho, aroma e cor, típicos da variedade. Nada que altere a sua conformação e aparência típica, estarem livres de insetos e enfermidades assim como de danos por eles provocados; estarem livres de folhas externas sujas e de terra aderente; estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não apresentar parasitas e larvas. pesando entre 200 a 250g.", "quantidade" : 700.0, "unidadeMedida" : "UNIDADE", "valorUnitarioEstimado" : 3.01, "valorTotal" : 2107.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 5, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Alho - no estado “in natura”, bulbo da espécie Allium sativum–Tipo: Extra Aparência: frescas; de ótima qualidade; sãs; colhidas ao atingirem grau de evolução completa de tamanho; com grau de maturação adequado e perfeito estado de desenvolvimento", "quantidade" : 150.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 31.16, "valorTotal" : 4674.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 6, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Açafrão: (cúrcuma)pó puro fino homogêneo cor laranja intenso, embalagem plástica com 500g ,lacrada com data de validade. 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Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos afetando a sua aparência, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de com formato alongado, coloração amarela, com sabor adocicado, pesando entre 70 a 90g.", "quantidade" : 1600.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 9.68, "valorTotal" : 15488.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 8, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Banana maçã. oriunda de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentado grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo imediato. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos afetando a sua aparência, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, estarem livres de resíduos de fertilizantes. Tamanho médio e uniforme.", "quantidade" : 100.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 10.4, "valorTotal" : 1040.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 9, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Banana Nanica: Climatizada, oriunda de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentado grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo imediato. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos afetando a sua aparência, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, estarem livres de resíduos de fertilizantes. Tamanho médio e uniforme.", "quantidade" : 300.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 8.99, "valorTotal" : 2697.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 10, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Batata Doce: Branca/Roxa. Tubérculo de elevada qualidade, selecionados e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade, com uniformidade no tamanho e cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações, cortes e lesões mecânicas ou provocadas por insetos ou doenças. Deve estar livre de sujidades, terra ou resíduo de fertilizante aderente à casca. Ausência de odor e sabor estranho, assim como parasitas e larvas. CARACTERÍSTICAS MICROBI OLÓGICAS: deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA.", "quantidade" : 150.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 8.87, "valorTotal" : 1330.4999, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 11, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Batata Inglesa: Tubérculo de elevada qualidade, selecionados e sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade sem conformidades no tamanho e cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações, cortes, brotos, coloração esverdeada e lesões mecânicas ou provocadas por insetos ou doenças. Deve estar livre de sujidades, terra ou resíduo de fertilizante aderente à casca. Ausência de odor e sabor estranho, assim como parasitas e larvas.", "quantidade" : 300.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 9.02, "valorTotal" : 2706.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 12, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Beterraba: Casca firme, íntegra, vermelho-marrom, sem manchas, perfurações, rachaduras, bolores, parasitas, vestígios de insetos, danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Polpa íntegra, rosa púrpura, firme, sem manchas ou bolores. Odor e sabor característico.", "quantidade" : 150.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 8.66, "valorTotal" : 1299.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 13, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Brócolis: 1ª qualidade, tamanho médio c om brilho e cor característico, isenta de parasitas e sujidades.", "quantidade" : 120.0, "unidadeMedida" : "MAÇO", "valorUnitarioEstimado" : 6.02, "valorTotal" : 722.4, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 14, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Cara: Cará barbado – tamanho médio, de 1ª qualidade, novo, não pode estar murcho. Sem sujidades, bolores, vestígios de insetos, danos físicos e/ou mecânicos.", "quantidade" : 120.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 8.65, "valorTotal" : 1038.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 15, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Cebola (1 qualidade) graúda, extra, compacta e firme. Sem sujidades, bolores, vestígios de insetos, danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Casca íntegra, sem manchas. 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Polpa íntegra, não amolecida, sem manchas e umidade externa.", "quantidade" : 200.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 8.51, "valorTotal" : 1702.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 18, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Couve Manteiga, fresca, extra, tamanho e coloração uniformes devendo estar bem desenvolvida firme e intacta. Isenta de resíduos de fertilizantes, material terroso, pragas, sujidades, enfermidades e danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentar aproximadamente 12 folhas por maço. Acondicionada embalagem plásticas.", "quantidade" : 300.0, "unidadeMedida" : "MAÇO", "valorUnitarioEstimado" : 4.89, "valorTotal" : 1467.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 19, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Couve-flor: 1ª qualidade, tamanho Médio com brilho e cor característico, isenta de parasitas e sujidades, limpas, sem pragas.", "quantidade" : 100.0, "unidadeMedida" : "MAÇO", "valorUnitarioEstimado" : 5.65, "valorTotal" : 565.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 20, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Espinafre: de 1ª qualidade, tamanho médio, talo verde, inteiro, coloração uniforme (cor verde escuro), sem manchas, firme e intacta.", "quantidade" : 100.0, "unidadeMedida" : "MAÇO", "valorUnitarioEstimado" : 6.01, "valorTotal" : 601.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 21, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Farinha de mandioca, de primeira qualidade, sem sujidade, empacotado em embalagem própria de 1 kg, lacrado. Contendo data de fabricação e validade Fiscalização Vigilância Sanitária.", "quantidade" : 150.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 10.87, "valorTotal" : 1630.4999, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 22, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Feijão carioca: (embalagem de 1 Kg) Feijão Carioca, tipo 1, natural, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondentes à variedade no tamanho e cor. Maduros, limpos e secos. Embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, transporte.Deve estar de acordo com a legislação vigente. Prazo mínimo de validade de 6 meses e data de empacotamento de até 30 dias.", "quantidade" : 400.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 9.23, "valorTotal" : 3692.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 23, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Inhame: de 1ª qualidade, tamanho médi o com brilho e cor característico, isenta d e parasitas e sujidades.", "quantidade" : 100.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 8.17, "valorTotal" : 817.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 24, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Laranja-pera: Casca íntegra, coloração amarelo-esverdeada característica, consistência firme, sem manchas. Polpa íntegra, sem manchas, sem sujidades, sem parasitas, vestígios de insetos ou deterioração. Apresentar tamanho e colorações uniformes, devendo estar bem amadurecidas. Não possuir danos físicos e/ou mecânicos.", "quantidade" : 2000.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 7.81, "valorTotal" : 15620.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 25, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Mamão Formosa, de primeira. Consistência firme, não amolecida nem pegajosa, casca amarelo-esverdeada, levemente amadurecida, íntegra, sem manchas, rachaduras, seiva externa, sujidades, perfurações, bolores ou vestígios de insetos. Polpa vermelha rosado, íntegra sem manchas; sabor e odor característicos. Isento de danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte", "quantidade" : 600.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 9.94, "valorTotal" : 5964.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 26, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Mandioca Branca Descascada Congelada, embalada em sacos plásticos pesando aproximadamente 1 kg. Possuir rótulo conforme legislação vigente. Apresenta aspecto uniforme na coloração, firme e intacta. Livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Sabor e odor característicos.", "quantidade" : 200.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 9.85, "valorTotal" : 1970.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 27, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Manga Bourbon: aspecto globoso, mista verdes maduras, cor própria com p olpa firme e intacta,de boa qualidade, liv re de resíduos e fertilizantes, sujidades, p arasitas, larvas e sem lesões de origem física.", "quantidade" : 350.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 9.58, "valorTotal" : 3353.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 28, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Melancia, redonda, graúda, de primeira. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Acondicionada à granel pesando entre 10 e 12kg cada unidade. Isenta de danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.", "quantidade" : 3000.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 6.17, "valorTotal" : 18510.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 29, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Mexerica Pokan: Cor: alaranjada Form ato: achatado Tamanho médio aproximado: cerca de 10 cm Textura: áspera", "quantidade" : 300.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 6.77, "valorTotal" : 2030.9999, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 30, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Milho verde ( grãos mole) bandeja com 6 espigas descascados, de primeira qualidade, in natura, não pode ter grãos murcho e livre de manchas e mofo.Com ausência de sujidades, parasitais e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.", "quantidade" : 500.0, "unidadeMedida" : "UNIDADE", "valorUnitarioEstimado" : 11.52, "valorTotal" : 5760.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 31, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Ovos de galinha, produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50g), íntegro, tamanho uniforme, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega.", "quantidade" : 800.0, "unidadeMedida" : "DUZIA", "valorUnitarioEstimado" : 15.49, "valorTotal" : 12392.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 32, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Pepino japonês, extra AA, in natura, no ponto de maturação. Tamanho e Coloração uniforme. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Isento de danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte", "quantidade" : 100.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 9.27, "valorTotal" : 927.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 33, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Polpa de Fruta integral de maracujá, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.", "quantidade" : 600.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 40.0, "valorTotal" : 24000.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 34, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Polpa de Fruta integral de sabores variados, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.", "quantidade" : 1000.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 28.15, "valorTotal" : 28150.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 35, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Pimentão verde fresco. íntegro, sem manchas, bolores ou vestígios de insetos. Isento de sujidades, enfermidades, danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.", "quantidade" : 60.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 9.89, "valorTotal" : 593.4, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 36, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Repolho verde liso, extra, fresco. Acondicionado em caixa plástica. Cabeça íntegra, com folhas externas e polpa conservadas, sem manchas amareladas, sem amassados, sem vestígios de insetos ou sujidades, apresentar cor verde-esbranquiçado, sem bolores ou deterioração, odor característico. Isento de danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.", "quantidade" : 200.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 6.3, "valorTotal" : 1260.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 37, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Rúcula, folhas integras, frescas , sadias Isenta de resíduos de fertilizantes, material terroso, pragas, sujidades, enfermidades e danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentar aproximadamente 12 folhas por maço.", "quantidade" : 200.0, "unidadeMedida" : "MAÇO", "valorUnitarioEstimado" : 8.39, "valorTotal" : 1678.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 38, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Tomate (1ª qualidade) saudável levemente amadurecido, suco normal, casca íntegra, sem manchas, bolores ou vestígios de insetos, polpa íntegra. Isento de sujidades, enfermidades, danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.", "quantidade" : 400.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 9.84, "valorTotal" : 3936.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 39, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Vagem: de 1ª qualidade, de cor verde brilhante, sem imperfeições quebradiças.", "quantidade" : 100.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 28.18, "valorTotal" : 2818.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false }, { "numeroItem" : 40, "materialOuServico" : "M", "tipoBeneficioId" : 4, "incentivoProdutivoBasico" : false, "descricao" : "Filé de Tilápia, sem pele, sem espinhas e sem vísceras; Produto inspecionado e certificado pelos órgãos sanitários competentes; com selo de inspeção, Municipal. Embalado lacrado , validade mínima de 06 meses a partir da entrega; Conservação em temperatura adequada (-18°C para congelado e entre 0°C e 4°C para fresco).", "quantidade" : 300.0, "unidadeMedida" : "KILOGRAMA", "valorUnitarioEstimado" : 60.19, "valorTotal" : 18057.0, "criterioJulgamentoId" : 7, "orcamentoSigiloso" : false, "itemCategoriaId" : 3, "aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal" : false, "aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional" : false } ], "justificativaPresencial" : "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 2º Semestre 2026." }